Domingo, 21.08.16

Tenho de falar porque ainda é um direito que tenho e talvez também um dever.

O caso do miúdo de 15 ano espancado pelos filhos do embaixador do Iraque, está-me a por os nervos em franja.

E passo a tentar explicar o porquê.

Há varias situações que não consigo perceber.

Primeiro e principal duvida: porquê a imunidade diplomática?

Na minha estupidez ignorante NINGUÉM devia ter imunidade.

Na minha estupidez ignorante a imunidade é apenas uma forma que se arranjou para fazer asneiras(vou chamar assim para tentar ser diplomática) e não ser punido.

Ah e tal são representantes de um país e tal...

Então pergunto?

O Nelson Évora não é representante de Portugal no desporto que pratica? Então também devia ter imunidade certo?

Amália não foi representante de Portugal sempre que actuava no estrangeiro? E tinha imunidade?

Os portugueses que imigram, não representam Portugal nos países onde estão? E têm imunidade?

Na minha estupidez ignorante, todos somos representantes do nosso país. Cada um é representante do seu país naquilo que faz, nem que seja pelo simples facto de pagar imposto.

Depois há outro factor que me irrita profundamente.

É não termos governantes com coragem de fazer valer a regras praticadas no país.

Se nós formos para o Iraque, somos OBRIGADOS a cumprir a leis e regras desse país. Se formos para a Autralia somos OBRIGADOS a cumprir as leis e regras desse país. Então porque é que neste país não há a coragem de defender os seus????

Depois tenho outra questão: porque é que os filhos de um embaixador tem imunidade diplomática?

Vai uma apostinha em como o miúdo (caso salte o "barranco" e fique sem sequelas, coisa que duvido) não vai ter ajuda de NINGUÉM.

Sim porque não basta que o embaixador do Iraque se esteja borrifando para o "portuguesinho", como o estado português também esteja.

Vá lá o Presidente da Republica já opinou. Até fiquei surpresa, mas....

Fico triste de viver num país lindíssimo, com um povo lutador e lindíssimo, mas que tem sido governado estes anos TODOS por gente que se está borrifando para o povo e só quer saber do próprio umbigo. E só se lembra do povo quando quer poleiro...

Oh raça de governantes que não têm os "tininhos" no sitio para chamar á responsabilidade que mete a pata na poça.

Oh triste povo que se vê ao abandono, ou só conta com ele próprio para se desenrascar perante indivíduos que se dizem pertencentes á raça humana.

Continuem assim que vão no bom caminho não haja duvidas.

A verdade é que se fosse ao contrario já estava a família toda de cana...

E por aqui me fico.

Tenham um bom dia.

 

 

publicado por donadecasadesempregada às 08:54 | link do post | comentar | favorito
Joe Mike a 21 de Agosto de 2016 às 11:30
Este post revela uma falta gritante de noção. Comparar um atleta, uma artista ou um homem comum, com um diplomata é não saber o que é diplomacia nem o qual a missão de um embaixador e respectivas responsabilidades.
Se fosse ao contrário, e fosse o filho do embaixador português no Iraque a agredir um jovem iraquiano, a situação seria igual e tanto o embaixador, como o seu filho, estariam ambos em liberdade, uma vez que também eles estão sujeitos às mesmas regras do que o embaixador do Iraque cá em Portugal. Assumir que se fosse ao contrário já estaria tudo de cana é desonesto.

Mandar postas de pescada para o ar pode parecer bonito, mas só revela ignorância. O embaixador do Iraque, e os seus filhos, têm efectivamente imunidade, mas isso não lhes dá carta branca para nada é certamente que este incidente prejudicou as relações entre ambos os países. O caso ainda é recente e cabe agora ao Estado Português tomar as acções diplomáticas que achar necessárias para que haja uma punição ao transgressor.

Deixo aqui um trecho do primeiro texto que apareceu ao pesquisar no Google sobre imunidade diplomática. Creio que está, pelo menos na sua maioria, correcto. Por isso será adequado para esclarecer algumas dúvidas que possa ter, e já agora a deixar também de ser mais uma populista barata.


"A primeira teoria articulada a procurar justificar a necessidade de privilégios e imunidades para diplomatas foi a da extraterritorialidade, detalhada por Hugo Grócio no século XVII, segundo a qual uma ficção jurídica faria da Embaixada uma parte do território do Estado acreditante. Atualmente, a extraterritorialidade foi abandonada em favor da teoria do interesse da função, segundo a qual a finalidade dos privilégios e imunidades não é beneficiar indivíduos, mas sim garantir o eficaz desempenho das funções das Missões diplomáticas em sua tarefa de representação dos Estados acreditantes.

Os privilégios e imunidades podem ser classificados em inviolabilidade, imunidade de jurisdição civil e penal e isenção fiscal, além de outros direitos como liberdade de culto e isenção de prestações pessoais.

A inviolabilidade abrange a sede da Missão e as residências particulares dos diplomatas, bem como os bens ali situados e os meios de locomoção. Aplica-se também à correspondência e às comunicações diplomáticas.

Da imunidade de jurisdição decorre que os atos da Missão e os de seus diplomatas não podem ser apreciados em juízo pelos tribunais do Estado acreditado. Além de imunidade de jurisdição civil e administrativa, os agentes diplomáticos também gozam de imunidade de jurisdição penal. A imunidade de execução é absoluta - eventuais decisões judiciais ou administrativas desfavoráveis à Missão ou aos diplomatas não podem ser cumpridas à força pelas autoridades do Estado acreditado.

A isenção fiscal abrange o Estado acreditante, o chefe da Missão, a própria Missão e os agentes diplomáticos. Esta isenção inclui os impostos nacionais, regionais e municipais, bem como os direitos aduaneiros, mas não se aplica a taxas cobradas por serviços prestados.

A imunidade diplomática não confere ao diplomata o direito de se considerar acima da legislação do Estado acreditado - é obrigação expressa do agente diplomático cumprir as leis daquele Estado."
Sandra Wink.Wink a 21 de Agosto de 2016 às 19:21
Sr Mike, acho que a autora do texto apenas reflecte a opinião da grande maioria e em grande parte penso que se deve á cobertura mediática que este caso teve.
O que é que nos fica em mente, dois filhos de um diplomata agrediram um outro e agora não se pode fazer nada porque têm imunidade.
É claro que vão existir consequências, mas concordo com a autora , se fosse noutro pais seriam mais céleres e menos mediáticas.
Joe Mike a 22 de Agosto de 2016 às 12:05
Que a autora do texto reflecte a opinião da maioria é notório. No entanto, ser a opinião da maioria não a torna correcta.
O ataque selvagem ao jovem de Ponte de Sôr é repugnante e deplorável. Eu espero sinceramente que hajam consequências tanto para o embaixador, como para os filhos, e que caso o Iraque não tome nenhuma acção para punir o transgressor, então o governo português deverá tomar as devidas medidas, uma vez que, a meu ver, deverá ser mais importante o bem estar de um cidadão português do que as relações Portugal-Iraque.
Se fosse noutro país seria igual. Sabe como funcionam todas as sociedades estrangeiras? Se calhar são como a nossa, com mexericos, fofocas e, sobretudo, populismo. Ou acha que pessoas como a Marine Le Pen, o Boris Johnson ou o Nigel Farage, o Geert Wielders, entre outros, deixariam um assunto destes passar em branco sem o aproveitar?
Há que ter noção como funcionam as coisas e as relações diplomáticas são extremamente importantes, pelo que é necessário haver ponderação ao agir, só isso.
Ana a 21 de Agosto de 2016 às 19:36
Pode até ter uma "gritante" falta de noção do que é a Diplomacia , mas não creio que seja isso o mais importante neste texto. É "realmente" importante perceber primeiro os direitos e deveres de um Diplomata para opinar sobre um miúdo espancado e à beira da morte por alguém que certamente não irá conhecer castigo?
fr a 21 de Agosto de 2016 às 22:08
A justificar o injustificável. Parabéns por nada! A trazer trechos do século XVII e "chapar" o que é o a porcaria da "imunidade selvática"...então porque não voltamos atrás no tempo completamente?
É ÍMPOSSÍVEL justificar este tratado. Foi feito por quem ia favorecer de tal. É óbvio que tudo na vida é extremamente flexível, já que o humano se adapta a tudo. Podemos criar uma lei à kin jong un e aceitação dependerá toda do nível de instrução e inteligência da pessoas. Para quem é de bem e formado é óbvio que este tratado é em tudo menos igual, um abuso por parte de quem toma de assalto o estado e as leis que regem um povo. É um ABUSO, assim como as pensões, as formações pagas, os carros do estado, benefícios de deslocação, benefícios de representação. É simplesmente uma minoria a USURPAR e a criar maneiras sistematicamente de uma maneira animal e primária assertarem o seu "território", direitos, com a emoção e desejos de superioridade e imunidade perante os semelhantes.
E digo mais. Nos dias que correm, quem vai para direito, pode-se julgar à cabeça e dizer que é uma MÁ PESSOA.
Obrigado.
Joe Mike a 22 de Agosto de 2016 às 12:21
Bom, posso depreender que nem sequer chegou à 2ª frase do texto que me dei ao cuidado de ler e interpretar antes de postar. É que, apesar de começar ao invocar os princípios da diplomacia do século XVII, de modo a dar uma pequena contextualização quanto à evolução da diplomacia, a partir da 2ª frase o texto foca-se no actual. Aliás, o texto é 100% neutro focando apenas a explicação das diversas valências da diplomacia.

Não é impossível justificar um tratado diplomático, até porque, por norma, os tratados são bilaterais e tudo aquilo que o nosso país dá a um embaixador, família e respectivos funcionários diplomáticos, também o país do embaixador dará ao nosso embaixador, família e funcionários. Não creio que o Estado Português tenha feito um acordo diplomático com o Estado Iraquiano a dar mais do que aquilo que recebe.
Quanto ao resto é apenas um conjunto vazio e desordenado de ideias. Se o embaixador do Iraque tem um bom carro e uma casa bonita, etc., isso a nós não diz respeito, uma vez que é suportado 100% pelo Estado Iraquiano. Do mesmo modo que a nossa missão diplomática no Iraque, e nos outros países, também é suportada 100% pelo Estado Português. Aliás, por norma as embaixadas e respectivo terreno são tratadas como sendo solo estrangeiro onde o governo do país acolhedor não tem jurisdição. Veja-se o caso do Julian Assange que está em liberdade na embaixada do Equador em Londres, onde a polícia o prenderá assim que puser os pés em solo britânico, ou seja, assim que sair da embaixada.

A sua última frase é completamente descabida de sentido e não percebo qual a ligação entre o estudar direito, a agressão ao jovem de Ponte de Sôr e o ser má pessoa.
fr a 22 de Agosto de 2016 às 20:02
Não se faça de ignorante. Todo o deputado tem formações de graça e outras 1001 benesses. Estava a falar de quem faz as leis de um modo geral, não interessa quem. As leis não são para funcionar assim como a PSP ou a GNR não são para defender as pessoas.
Basta ver como 2 criminosos foram libertados pondo em causa a segurança pública. A justiça tem sido mais um fardo que outra coisa. Isso dos acordos bilaterais pode-se tratar pelo nome e dizer que são os srs que fazem as leis a lamberem-se uns aos outros, mesmo que em países diferentes.
Portugal é de justiça fraca e corrupção forte,
diga lá porque é que na Austrália nem a multas esses se escapam, quanto mais homicídio.
A impunidade é rampante. A justiça é um instrumento mal usado no país. E ninguém devia ir para direito sem se provar que consegue ter uma linha de raciocínio, senão depois saem estas barbaridades incoerentes de tratados ou leis. Quem vai para direito devia ter 5 a matemática.
vitor rocha a 21 de Agosto de 2016 às 12:02
Bom Dia Minha Senhora,
Penso que é detentora de uma confusão de ideias sobre Imunidade Diplomática.
Fica aqui a minha Opinião!

1º-Os Diplomatas precisam desse Estatuto, para Salvaguarda das Suas Funções.
2º Em circunstância alguma, ELES, ou SEUS Familiares, podem/devem, cometer Crimes, ao Abrigo desse Estatuto, sem a competente Penalização da Legislação em Vigôr, no País onde estão Credenciados...esta é a Diferença...é evidente que aqui entra a Diplomacia/Conflito de interesses...e aí....quem fica a perder, é sempre o mais Pequenino...Continuação de um Bom Dia

Anónimo a 21 de Agosto de 2016 às 12:14
Bravo
à dúzia é mais barato... a 21 de Agosto de 2016 às 14:13
A Dª. de casa está desempregada? Pudera a opinar disparates nem eu lhe dava emprego a lavar escadas...
Simão a 21 de Agosto de 2016 às 14:44
Se a senhora for para o Iraque na condição de pessoa que é, tem que se submeter às leis do país. Os iraquianos cá também têm de obedecer às leis de cá.
Se a senhora for para lá como embaixadora e se os seus filhos espancarem um adolescente iraquiano, também se safam de responder por isso.

Mas concordo que a senhora tem o direito a falar e a demonstrar aquilo a que que chama (e bem) a sua "estupidez ignorante", porque comparar Nelson, Amália, ou qualquer um de nós com representantes diplomáticos, só revela confusão...

Só mais uma coisa: quanto à outra questão, de por que é que os filhos dos embaixadores têm imunidade diplomática, a coisa é estranha, de facto, mas advém de acordos assinados pelos países. Vale para todos.
Mas o seu post termina bem, com o "e por aqui me fico e tenham uma bom dia".
Boa tarde e não fique a pensar que eu (e outros) defendemos o comportamento desses ou de outros jovens que fazem asneiras, sejam do Iraque, ou sejam de onde forem. Compete agora ao estado português usar os canais ao seu dispor para tentar castigar os agressores e também compete às autoridades portugueses deslindarem todo o caso.
Mamm a 21 de Agosto de 2016 às 15:29
Quanto a responsabilidade pelo sucedido totalmente de acordo, desde que não esteja já a condenar seja quem for. Quanto aos comentários sobre a questão de imunidade parecem me que fala do que desconhece.
Diplo_MATA a 21 de Agosto de 2016 às 16:21
Estes Joe Mike e Vitor Rocha devem ser diplomatas... Ok, entao a "imunidade diplomatica" serve pra estes gajos fazerem o que quiserem, nao e? Ta bom, ta...
Joe Mike a 22 de Agosto de 2016 às 12:26
Bom, não sendo diplomata e nem sequer funcionário público, vejo-me na obrigação de citar o último parágrafo do texto supracitado:

"A imunidade diplomática não confere ao diplomata o direito de se considerar acima da legislação do Estado acreditado - é obrigação expressa do agente diplomático cumprir as leis daquele Estado."

Espero ter esclarecido alguma confusão que tivesse feito com o ser diplomata e ter imunidade e o cumprimento das leis do país onde a missão diplomática está implementada.
José a 21 de Agosto de 2016 às 17:30
A imunidade diplomática existe porque nem todos os países são perfeitos. Em muitos países (Portugal incluído, e não assim há tanto tempo atrás), as perseguições a representantes de outros países que dizem coisas que não devem (criticam ditaduras, líderes "incontestáveis", defendem "criminosos políticos", etc.) são frequentes em muitos locais do mundo. A imunidade diplomática tem de existir. Quando ocorrem crimes graves, como o que parece ter acontecido, há várias alternativas (desde condenar as pessoas através de um levantamento da imunidade diplomática ou pela condenação pelo país de origem, como, mais forte no caso de necessidade, a proibição de que as pessoas retornem ao país, ou até à UE).
Até há algum tempo atrás, o caso parecia estar a ser bem gerido. O Ministério Público não se precipitou, cumpriu as leis, o Ministério dos Negócios Estrangeiros cumpriu as leis, o Iraque cumpriu as leis. Entretanto, o Presidente da República solidarizou-se. Aí as coisas pioram. A partir deste momento, acaba-se o estado de graça. A partir daqui há envolvimento político. Já não estamos num mero processo judicial. A primeira figura do Estado tomou posição e a partir daqui o Iraque tem toda a legitimidade para dizer que o embaixador e a sua família são alvo de perseguição (e certamente isso será considerado justificativo da fuga recentemente noticiada). O processo está condenado ao fracasso a partir do momento em que o PR perdeu o sentido de estado (o "vai a todas" não é bom na primeira figura...).
Em relação à necessidade da imunidade para toda a família, vou começar com um caso hipotético e com um exemplo prático. CASO HIPOTÉTICO: imagine que o governo de determinado país faz pressão a um diplomata através da família deste último (isso pode acontecer se eles não tiverem imunidade).
EXEMPLO PRÁTICO: um membro da minha família (por afinidade) foi há uns anos diplomata de um país da América Latina nos EUA (era cônsul na Califórnia). Uma vez, a filha e a mulher foram perseguidas num supermercado (e quase mortas, não fosse a mulher ter ferido gravemente um "simpático" rapaz de 19 anos) porque disseram que eram daquela nacionalidade. Sim, as pessoas são alvo de perseguições (nem toda a gente é simpática). Pode parecer lei da selva, mas não me parece impossível que o simpático rapaz andasse há dias a azucrinar o juízo ao filho do embaixador, a chamar-lhe de terrorista filho da..., iraquiano de..., todas aquelas categorizações que desde o Estado Islâmico se atribui a todos os oriundos de países árabes. O rapaz passou-se, atropelou-o e agora dá nisto. Nunca o deveria ter feito, é um crime, mas se calhar a vítima não é completamente vítima. Tente ver o outro lado, é que o ser-se violentamente acusado quando se é de um país estrangeiro é frequente nas famílias de diplomatas. Infelizmente. Se calhar os rapazinhos deram-lhe uma lição (e há muitos xenófobos por aí que merecem).

Eu sei que este comentário foi frio, calculista e pode parecer um grande filme (provavelmente é, provavelmente eles são simplesmente maus e deu-lhes na real gana fazer aquilo). Mas a imunidade tem motivos, tem de ser cumprida e há meios para a desfazer. Portugal tem culpas no cartório pela maneira como encarou o caso (aliás, em política externa, com o último presidente, ainda só demos barracas das grandes, desde o papa até Cabo Verde, e agora a imunidade). Vamos ver no que vai dar e o que realmente aconteceu, mas não se julgue as coisas de cabeça quente, é que pelos exemplos que conheço, por vezes os diplomatas e as famílias sofrem muito, quando há parvinhos que se acham superiores a tudo e todos.
Ana Paula Forreta a 21 de Agosto de 2016 às 17:51
concordo plenamente consigo e vou partilhar no face.
Antonio a 21 de Agosto de 2016 às 18:02
Só uma questao... porquê todo este silencio por parte da embaixada do Iraque???
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